OAB solicita que Corte Interamericana investigue mortes no presídio de Feira

Foto: Ed Santos / Acorda Cidade

A Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) irá solicitar que a Corte Interamericana de Direitos Humanos investigue a rebelião que acabou com oito detentos mortos e cinco feridos no Presídio Regional de Feira de Santana, na região do Portal do Sertão, na tarde do último domingo (24). Segundo o Correio, o advogado Luiz Coutinho, vice-presidente da comissão nacional, explicou que é necessário apurar se houve falhado governo no caso. “Temos indicativo de superlotação do presídio, informações de que havia mistura de presos em regime provisório com os em definitivo e outras violações de regras mínimas do sistema penitenciário”, afirmou. Ainda de acordo com Coutinho, é estimado que 300 detentos estavam no Pavilhão 10, espaço que tem lugar para no máximo 150 pessoas, no momento do levante. “A ideia é fazer com que sejam cumpridos os direitos mínimos, como a individualização da pena e fim da mistura dos presos”, esclareceu. A comissão também pretende investigar com a administração do presídio e o governo o porquê das armas terem entrado no local: “não temos juízo pré-concebido, temos o juízo da apuração”.