Foi publicado nessa quinta feira no diário oficial da prefeitura de Várzea do Poço Bahia, o decreto de Nº 079/2017
Em 22 de junho de 2017.
Que dispõe sobre a Convocação da Conferência Municipal de
Assistência Social e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO – Estado da Bahia, em conjunto
com a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas
atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para implantação
da Política de Assistência Social no Município,
D E C R E T A
Art. 1º - Fica convocada a 7ª Conferência Municipal de Assistência
Social, a ser realizada no dia 10 e 11 de julho de 2017, tendo como tema central:
“Garantia de direitos no fortalecimento do SUAS”.
Art. 2º - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por
conta de dotação própria do orçamento municipal da Assistência Social.
Art. 3º - E para que Chegue em conhecimento do Público em Geral,
determina que sejam afixadas cópias do presente Decreto no átrio da Prefeitura Municipal
e em lugares de acesso ao público, além de divulgação nos meios disponíveis.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando
as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Várzea do Poço em 22 de junho de 2017.
Manoel Carneiro Filho
Prefeito
VPN com Informações do Diário Oficial
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