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segunda-feira, 19 de março de 2018

Ponto Novo: Vereador é cassado por falta de comparecimento às sessões

 Pela primeira vez na história de Ponto Novo um vereador tem seu mandato cassado por ter faltado a mais de 1/3 das sessões da Câmara Municipal no ano de 2017, o que configura perda do mandato, segundo a Lei Orgânica do município.
A denúncia foi feita pelo presidente do diretório PSOL, Jamilton Fernandes de Almeida ao presidente da Câmara de Vereadores, Júnior do Roque (PCdoB), que constatou a fundamentação da denúncia contra o vereador Michael (PP).

Em sessão realizada no dia (05/3) na casa legislativa, a denúncia foi lida e aberto prazo de dez dias para que o edil apresentasse sua defesa, este prazo se findou no dia (15/3). 
O vereador Michel Jonathan apresentou sua defesa dentro do prazo, porém não foi aceita pela mesa diretora, que em cumprimento a Lei Orgânica do município, decretou a perda do mandato do vereador, a partir desta segunda feira, 19 de Março.
Seguindo o regimento o suplente, Arnobio Carneiro (PT), será convocado para assumir a vaga na Câmara Municipal de Ponto Novo.
Confira a a decisão na íntegra no Diário Oficial da Câmara Municipal de Ponto Novo:
http://www.camara.pontonovo.ba.io.org.br/diarioOficial/download/620/218/0

Fonte: interativapn.com

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