Diante das constantes
manifestações de cobranças feitas pelos moradores em redes sociais sobre a
postura da Prefeitura Municipal de Várzea do Poço em relação a Regulação de Leitos nos hospitais da
cidade de Salvador ,o Prefeito Manoel Carneiro e a Secretária de Saúde do
município Klíssia Trindade resolveram se manifestar sobre o funcionamento da Regulação de Leitos,esclarecendo e explicando
como funciona todo o sistema no Estado da Bahia.O objetivo é evitar que
pessoas sem nenhum conhecimento ou qualquer tipo de informação sobre esse
assunto,divulgue mentiras e informações falsas nas redes sociais, acusando e
responsabilizando a Prefeitura de Várzea do Poço por situações que não são de
sua responsabilidade.
Em primeiro lugar é
preciso saber que todo o processo de Regulação de Leitos obedece a critérios
vinculados a um sistema operado e gerenciado pela Central Estadual de Regulação
- CER para todos os municípios baianos.
A criação e
funcionamento da Central de Regulação de
Internações Hospitalares. (leitos)
obedecem à Política Nacional de Regulação do
Sistema Único de Saúde- SUS, instituída através da Portaria nº 1.559, de 1º de
agosto de 2008 e trata-se de um mecanismo estratégico para o acesso do usuário
do SUS aos serviços ..
Tem como objetivo
regular o acesso aos leitos considerando-se a origem da condição do paciente,
se eletiva ou de urgência, sendo importante mecanismo para a garantia da
equidade no acesso aos serviços especializados, do fluxo dos pacientes para os
níveis mais complexos do sistema estadual, reorganização da oferta de serviços,
buscando assim, a melhor alternativa assistencial para a necessidade
apresentada
Cabe a Secretaria
Municipal de Saúde de Várzea do Poço somente realizar solicitações online ao
sistema de Regulação de Leitos,
consideradas eletivas, como consultas médicas, exames e procedimentos
cirúrgicos eletivos, não sendo ela a responsável direta pela internação imediata
de nenhum paciente. É bom esclarecer que a internação obedecerá a critérios e
normas determinados pelo CER.Por sua
vez, a Central Estadual de Regulação - CER atende as urgências/emergências.
Alguns procedimentos e exames de alta complexidade são regulados pela Central
Estadual de Regulação da Alta Complexidade – CERAC.
“A superintendente de Gestão dos Sistemas de Regulação da
Atenção à Saúde (Suregs) da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), Ana
Paula Dias, afirmou, em entrevista ao Acorda Cidade, que todos os dias cerca de
dez mil pacientes dão entrada ao
processo de Regulação, em toda a
Bahia. Desse total de pacientes por dia, aproximadamente 400 pessoas são para a
área de ortopedia.”
Como funciona a
regulação
A superintendente de
Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde (Suregs) da Secretaria de
Saúde do Estado da Bahia (Sesab), Ana Paula Dias esclarece como funciona o sistema de regulação no estado
da Bahia. “A gente tem o paciente vermelho, amarelo, verde e o azul. Na
regulação, a gente chama de vaga 0 o paciente vermelho, que não pode passar
mais de 24 horas aguardando para ser atendido, ou seja, existe a prioridade na Regulação. E quem define isso não é o
médico regulador, mas sim o quadro clínico do paciente. O diagnóstico é feito
através da solicitação da unidade de origem e avaliado pelo médico regulador”.
Ainda conforme Ana
Paula Dias, os pacientes que possuem quadros vermelhos e amarelos terão prioridade na fila, em detrimento
dos pacientes verde e azul, que na grande maioria das vezes não deveriam estar
nas emergências dos hospitais.
O sistema de Regulação no estado da Bahia é um setor com muitas demandas e problemas,
que hoje obedece uma classificação de risco, onde o usuário é atendido de
acordo com a gravidade e existe uma lista
burocrática da SESAB de pacientes, chegando os mesmos a esperar por longos dias e até meses por uma
vaga em um hospital para passarem pela cirurgia com a esperança de cura e uma
melhor qualidade de vida.
Prefeito
de Várzea do Poço, Manoel Carneiro
“O Prefeito Manoel Carneiro se manifesta: Eu entendo a ansiedade,
angústia e a preocupação de parentes
quando vêem seus entes queridos doentes, diante de um quadro clínico que exige
a internação através da Regulação. Mas gostaria de deixar bem claro que não
depende de mim ou da Secretária de Saúde Klíssia Trindade ou de qualquer
funcionário da rede municipal de saúde a indicação para a internação imediata do paciente na Regulação. Todos os pacientes serão
atendidos de acordo com os critérios estabelecidos pelo programa. O que compete
a nossa Prefeitura quanto a Regulação
estamos realizando dentro das normas, critérios, em tempo hábil e com muita
competência.”
Secretária de Saúde Klíssia Trindade
Outro ponto que a Secretária de Saúde Klíssia Trindade gostaria
de abordar é quanto a escassez
de recursos repassados ao município tanto pela União como
pelo Estado. Os municípios têm a responsabilidade principal de prestar os
serviços, de colocar em prática tudo o que é planejado em âmbito estadual,
federal e municipal.
Portanto,
às vezes, recebem menos dinheiro do que necessitam para que as políticas
públicas funcionem e a quantidade das estruturas físicas e o número de
profissionais seja suficiente. Freqüentemente, o Governo Federal manda recursos
para construção de unidades e equipamentos, mas não financia o custeio
(profissionais, materiais e afins), tornando a saúde um fardo pesado no
orçamento da nossa Prefeitura, lembra Klíssia Trindade.
ASCOM/PMVP
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