Argentina é o primeiro país da América Latina a aprovar a união homossexual

BUENOS AIRES - A lei foi aprovada com 33 votos a favor, 27 contra e 3 abstenções, depois de uma sessão que durou mais de 13 horas e apesar da oposição da Igreja católica, que liderou uma intensa mobilização social para impedir a aprovação do projeto.




A iniciativa, apoiada pelo governo peronista da presidente Cristina Kirchner, acabou por aprovar a lei que autoriza os casamentos gays, fazendo com que a Argentina se converta no primeiro país da América Latina a autorizar esse tipo de união nacionalmente e o décimo no mundo, depois da Holanda, Bélgica, Espanha, Canadá, África do Sul, Noruega, Suécia, Portugal e Islândia.



A nova legislação visa a reformar o Código Civil mudando a fórmula de "marido e mulher" pelo termo "contraentes" e prevê igualar os direitos dos casais homossexuais com os dos heterossexuais, incluindo os direitos de adoção, herança e benefícios sociais. Na América Latina apenas eram reconhecidas até agora as uniões civis (que dão direitos mais ou menos ampliados) entre pessoas de mesmo sexo em dois países, Uruguai e Colômbia, e o casamento gay na Cidade do México.



"Hoje é um dia histórico. Pela primeira vez na Argentina se legisla para as minorias", afirmou o senador Miguel Pichetto, chefe do bloco do peronismo. Ao apoiar a nova norma, o chefe do bloco da oposição radical, Gerardo Morales, afirmou que "chegou a hora de sancionar normas que se adaptem a novos modelos de vínculos familiares" e recordou a existência de "modelos de famílias diferentes (aos) que tínhamos há 30 ou 40 anos".



Centenas de manifestantes que aguardavam o resultado diante do Parlamento na fria madrugada desta quinta festejaram a votação, que apoiou uma decisão da Câmara de Deputados aprovada há algumas semanas. Quando começava a sessão no Senado, foram registrados alguns incidentes entre os manifestantes favoráveis à lei e grupos católicos nas portas do Congresso. A maioria dos senadores rejeitou, além disso, uma moção que promovia a união civil sem direitos como o da adoção.



O projeto de casamento entre pessoas de mesmo sexo dividiu a sociedade, que se expressou nos últimos dias em manifestações a favor e contra a lei, e em fortes polêmicas entre o governo de Cristina Kirchner e a Igreja católica. A Igreja lançou na última semana uma forte ofensiva contra a lei e mobilizou na terça-feira milhares de seus fieis para pressionar contra sua aprovação.



A presidente Kirchner, de visita oficial à China, se colocou à frente das demandas da minoria homossexual, apesar de o projeto ter sido uma iniciativa do opositor socialismo, e criticou a autoridade católica por convocar uma "guerra de Deus" contra o reconhecimento do casamento homossexual. (TRIBUNA REGIONAL)