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quinta-feira, 15 de julho de 2010

PREFEITURA DE VÁRZEA DO POÇO TEM COTA DE FPM ZERADA PELA SEGUNDA VEZ ESTE ANO

A Prefeitura de Várzea do Poço neste ano de 2010 teve duas cotas do Fundo de Participação dos Municípios – FPM zeradas, nos dias 10 de janeiro e 10 de julho o valor creditado de FPM foi exatamente R$ 0,00. Tal situação deixou as finanças do município em posição delicadíssima. O FPM mesmo sendo na menor cota existente (0.6) é a principal fonte de financiamento da máquina pública do município e conforme os números deste ano vem se apresentando o Poder Executivo local passará por grandes dificuldades, a principal delas é o pagamento dos salários dos funcionários. Até a presente data a Prefeitura recebeu de FPM em valores líquidos (descontados INSS, parcelamentos, PASEP, dedução da Saúde e Educação) exatamente R$ 918.148,56 (novecentos e dezoito mil cento e quarenta e oito reais e cinqüenta e seis centavos) esse montante é inferior ao transferido pela União no mesmo período de 2008 (R$ 1.071.851,30), ou seja, de 2008 para cá o salário mínimo saiu de R$ 415,00 para os atuais R$ 510,00 um aumento real de 22,89% neste mesmo período o repasse do FPM diminui R$ 166.307,65 gerando um impacto negativo nas contas do município. O Prefeito Paulo José disse que sua maior preocupação é com o pagamento dos salários dos servidores, “neste primeiro momento o pagamento do mês de junho para algumas categorias será feito com atraso, a gordura (recursos) que tínhamos queimamos para recuperar os zeros da cota de janeiro, jamais esperávamos que isso voltaria a acontecer, desse jeito fica impossível manter o planejamento realizado para o exercício financeiro” disse o Prefeito, Paulo ainda completou “fizemos uma reunião com todos os secretários municipais e foi determinado redução dos custos operacionais na ordem de 30%, a partir de agora iremos trabalhar com o objetivo especifico de readequar nossos custos para regularizar o quanto antes a situação dos servidores”. Segundo o Prefeito a categoria mais afetada é a que tem como fonte de financiamento o FPM, o Prefeito lembrou ainda que outro fator negativo nas contas municipais são os valores descontados de parcelamentos de débitos com o INSS e precatórios, ambos contraídos de gestões passadas e que hoje a atual administração paga em média R$ 35.000,00 por mês. Na contramão da conta de FPM, o município tem certa folga financeira, no Fundeb 60% por exemplo, no mês de junho foi pago um abono extra de aproximadamente R$ 510,00 para cada profissional da educação e até o final do ano outro abono com certeza ainda será pago. O município vive um bom momento também no que diz respeito a convênios firmados com os Governos Estadual e Federal, no final do mês de junho o Prefeito expediu Ordem de Serviço para inicio das obras de Pavimentação de ruas (12.671m²) no valor de R$ 388.381,13, construção de uma unidade de Saúde da Família no valor de R199.690,56, construção de Creche no valor de R$ 1.149.060,47, construção de uma quadra poliesportiva no Povoado de Nova Esperança no valor de R$ 97.363,74, construção da Praça Filhinho Rios no valor de R$ 78.501,74 e ainda será comprado um ônibus para o transporte escolar no valor de R$ 198.500,00. “Se não fosse pela queda na transferência dos recursos do FPM iríamos fechar o ano de maneira muito boa, ou melhor excelente” finalizou o Prefeito Paulo José.

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