- Vinte e
quatro baianos, a maioria do município de Formosa do Rio Preto, foram
encontrados em uma fazenda no sul do Piauí em condições de trabalho
análogas à de escravos por uma força-tarefa formada por policiais
rodoviários federais, auditores do Ministério do Trabalho e Emprego
(MTE) e por um procurador do Ministério Público do Trabalho(MPT).
A ação resultou na libertação dos
trabalhadores e no pagamento de todas as obrigações trabalhistas
previstas em lei e em indenização por danos morais, além de terem sido
firmados dois termos de ajuste de conduta com o dono da fazenda e com um
empreiteiro que mantinha empregados no local.
O Grupo Especial de Fiscalização Móvel tem
sido o principal instrumento para combater o trabalho em condições
semelhantes ao do escravo no país, realidade que ainda persiste em
algumas regiões, principalmente no meio rural.
A integração de esforços entre o Ministério
do Trabalho e Emprego e o Ministério Público do Trabalho, com o apoio
da Polícia Rodoviária Federal ou da Polícia Federal, permite que sejam
apuradas denúncias contra patrões que mantêm trabalhadores em condições
degradantes e sem oferecer a eles opção de deixar o emprego. Leia mais no www.politicalivre.com.br
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