VÁRZEA DO POÇO NA XVI MARCHA A BRASÍLIA

O prefeito Paulo José Ferreira, acompanhado dos vereadores Aleandro O. da Paixão, Jérfeton Souza Rios, Manoel Carneiro Filho, Nelton José Rios e Jackson Gutemberg Sampaio Costa, estão presentes na XVI Marcha a Brasília realizada pela Confederação Nacional dos Municípios-CNM, sob a presidência do Dr. Paulo Ziulkoski. A marcha contará  com as presenças da Presidente Dilma Roussef, Ministros e cerca de 4 mil pessoas entre prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O evento que começa nessa terça-feira (9) e prossegue até quinta-feira (11). Terão em pauta vários temas entre eles, Saúde, previdência e educação. A Marcha desse ano tem como tema, O Desequilíbrio Federativo e a Crise nos Municípios.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, se reuniu nesta segunda-feira (8/7) com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para discutir a participação do governo federal no evento. A expectativa dos prefeitos é que a presidenta Dilma Rousseff participe da abertura.

Ziulkoski diz que os prefeitos vão cobrar do governo federal reajuste dos repasses para programas sociais que foram assumidos pelos municípios. “Os municípios assumiram muitas atribuições na área social ao assumir esses programas. Eles não foram corrigidos suficientemente para que se possa cumprir essa atenção ao cidadão. Uma das postulações é recuperar um pouco os valores desses programas”, disse Ziulkoski.

Na pauta prioritária do evento estão ainda itens como o aumento de 2% no percentual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a ampliação da lista de serviços tributados pelo Imposto sobre Serviços (ISS), de competência dos municípios e do Distrito Federal.

Consta ainda na pauta a aprovação de projetos de lei que estabelecem a obrigatoriedade da União em aplicar nas ações e serviços de saúde o mínimo de 10% da receita bruta e o encontro de contas de despesas previdenciárias entre a União e os municípios.

Um ponto destacado pelo presidente da CNM é a mobilização para a aprovação do Projeto de Resolução 60/2011, que inclui no regimento interno da Câmara dos Deputados a obrigação de ouvir os representantes dos municípios nos projetos de lei que resultem em impacto orçamentário. Ziulkoski argumenta que o Congresso Nacional aprova leis que criam despesas sem consultar os prefeitos, causando dificuldade à gestão dos municípios.

Voltaremos com mais Informações direto de Brasilia.

VPN