Prefeitura de Várzea do Poço adere a Paralisação Nacional do dia 11 de abril

A Prefeitura de Várzea do Poço , representada pelo Prefeito Paulo José , juntamente com todas as  prefeituras de todo Brasil fecham as portas no dia 11 de abril para denunciar a atual situação de crise financeira das administrações municipais. O movimento municipalista programou para o mesmo dia atos nas capitais com os parlamentares.

Na Bahia, a diretoria da UPB ( União dos Municípios da Bahia ) vai reunir prefeitos, deputados e senadores para discutir as principais reivindicações da pauta. Durante esse encontro os gestores devem questionar aos parlamentares sobre o posicionamento deles em relação a propostas em tramitação no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa de interesse dos municípios.

Neste dia será ponto facultativo nas prefeituras, entretanto, os serviços essenciais como escolas e  hospitais devem funcionar normalmente. A presidente da UPB, Maria Quitéria, afirma que “questões estruturantes continuam sem solução e os municípios permanecerão em crise, caso mudanças profundas não sejam implementadas”.   Segundo ela, a crise é o reflexo do desequilíbrio das finanças municipais e evidencia que a receita arrecadada hoje não corresponde ao aumento de responsabilidades repassadas aos municípios pela União, como é o caso dos programas sociais ligados à saúde, educação e assistência social, custeados em maior parte pelas prefeituras.

O objetivo é viabilizar que os parlamentares ouçam dos próprios prefeitos como anda a situação em seus municípios e mobilizar a sociedade sobre a atual situação das prefeituras, agravada pela frustração das receitas e pelo desequilíbrio no financiamento das políticas públicas.

CRISE – A maioria das prefeituras comprometem mais do que o total de sua arrecadação para custear serviços que são de responsabilidade da União e do Estado. O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro falou sobre as problemáticas econômicas do município, a exemplo do limite de despesa com pessoal, e defendeu, mais uma vez, a importância de revisão do pacto federativo.  “Precisamos de uma melhor e maior distribuição de repasses federais e estaduais”, frisou o prefeito, destacando que esta é uma forma de dar condições à governabilidade, possibilitando à população melhores serviços.

 “Insistimos que os prefeitos devem também mobilizar deputados e senadores para que votem as matérias de interesse municipal, muito especialmente aquelas que possibilitem a devolução dos recursos garfados aos municípios na esteira da contenção dos gastos federais e estaduais”, disse o segundo secretário da UPB, prefeito de Lafaiete Coutinho, Zenildo Santana. “Nosso interesse maior neste momento é mostrar às nossas comunidades que pela falta de obras de infraestrutura, incapacidade de pagamento dos serviços terceirizados ou pela demissão forçada de servidores, eles não estão sendo vítimas dos prefeitos. Estão sendo vítimas de uma estrutura nefasta de repartição das receitas na Federação brasileira”

Fonte :UPB / Assessoria de Comuncação da PMVP