Home »
» TSE NEGA RECURSO DE COLIGAÇÃO DA EX-PREFEITA VALDICE CASTRO E CONFIRMA DIPLOMAÇÃO DE RUI MACEDO E FAGUNDES

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral), através da Exma Ministra Maria Thereza de Assis Moura, em decisão monocrática exarada na noite desta quinta-feira, negou agravo de instrumento impetrado pela coligação " JACOBINA TRANSFORMANDO VIDAS" encabeçada pela ex-gestora Valdice Castro (PP), que pedia a cassação de diplomas do prefeito Rui Macedo e do seu vice José Maria Fagundes, (PMDB). Simplificando o agravo da coligação, este alegava que o atual prefeito e o vice concorreram e venceram o pleito eleitoral amparados por uma liminar da justiça , mesmo o prefeito tendo as contas rejeitadas, no entanto , em 3 de dezembro de 2013, esta liminar foi revogada, ou seja, antes da diplomação, por isso a coligação da ex-gestora entendia que o prefeito e seu vice não poderiam ser diplomados, mas na decisão da Ministra ela argumentou que a inelegibilidade ocorre durante o período da eleição, ou seja, entre o registro de candidatura e o dia da eleição. Como Rui Macedo e seu vice estavam aptos ao pleito até o dia da eleição, decidiu a Exma Ministra, baseada em uma consolidada jurisprudência do TSE em negar provimento ao agravo e em consequência negando o pedido de cassação de diplomas feita pela coligação" JACOBINA TRANSFORMANDO VIDAS" e reconhecendo como válidas as diplomações de Rui Macedo e José Maria Fagundes.
CONFIRA A DECISÃO NA ÍNTEGRA
Related Posts:
Decreto altera regras para doação de órgãos; entenda mudanças
O presidente Michel Temer assinou nesta quarta-feira (18) um decreto que retira a doação presumida de órgãos. A medida reforça o papel dos parentes na autorização. Na doação presumida, todo brasileiro que não registras… Read More
Grave acidente deixa uma mulher morta e três feridos no município de Quixabeira
Na tarde desta quarta-feira, 18 de outubro de 2017, aconteceu um grave acidente no município de Quixabeira.
O fato ocorreu por volta das 14 horas em uma estrada vicinal, na localidade conhecida por Riacho da Fome, … Read More
1ª CAVALGADA DE NATAL EM ITAPOAN DE VÁRZEA DO POÇO
… Read More
PRÉ-MOLDADOS BARBOSA
Construímos reservatórios de água pré-moldados de até 2 milhões de litros, com qualidade e eficiência. A Pré-moldados Barbosa é uma empresa com mais de 35 anos de tradição no mercado de construção de pré-… Read More
Jacobina: Policia Civil prende jovens acusados da pratica de mais de 10 assaltos a estabelecimentos comerciais.
Policiais Civis do (Núcleo de Combate ao Crime contra o Patrimônio) da 16ª Coopin, prenderam nesta Terça Feira 17/10, Marcos Alexandro Santos Oliveira 18 anos, e Luiz Eduardo Nascimento Souza 18 anos, ambos Naturais de Jac… Read More
0 comments:
Postar um comentário
O COMENTÁRIO ANONIMOS NÃO SERÁ LIBERADO, AGRADECEMOS A COLABORAÇÃO.