VÁRZEA DO POÇO: Prefeitura decreta Feriado e Ponto Facultativo nos dia 04 e 05 de outubro

O Prefeito Municipal de Várzea do Poço – Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com base na legislação em vigor, D E C R E T A: Art. 1º - Fica Decretado Feriado Municipal no dia 04 de outubro de 2018, em virtude do dia de São Francisco de Assis, Padroeiro deste Município. Art. 2º - Fica Decretado Ponto Facultativo no Âmbito da Administração Pública Municipal no dia 05 de outubro de 2018, em decorrência do Feriado Municipal do dia 04/10/2018. 

Art. 3º - Os efeitos do disposto neste Decreto não serão aplicados aos servidores lotados no Hospital Municipal Rivorge Gonçalves Lima, que manterão seus horários em regime de plantão. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor em na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Várzea do Poço em 28 de setembro de 2018. 

Manoel Carneiro Filho Prefeito