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segunda-feira, 13 de abril de 2020

Prefeitura de Várzea do Poço disponibilizará merenda escolar para alunos da Rede Municipal de Ensino



A Prefeitura Municipal de Várzea do Poço através da Secretaria de Educação durante este período de pandemia pelo Coronavírus, vem informar aos pais e responsáveis e a quem interessar, que a merenda escolar será distribuída aos alunos da Rede Municipal de acordo o que preconiza a Lei nº 13.987 de 07 de Abril de 2020 e as orientações da Cartilha que trata de execução do recursos publicado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE na data de hoje. 

Para esta ação está sendo criado o Comitê Municipal Setorial que juntamente ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE estará auxiliando na distribuição e fiscalização, uma vez que o município de Várzea do Poço já faz uso deste recurso com responsabilidade e transparência, e por não ter alimentos estocados vamos precisar adquiri-los.

O recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE é um Recurso Federal repassado aos municípios em dez (10) parcelas iguais destinado a merenda escolar. 

O município recebe por alunos de acordo o censo de 2019 os seguintes quantitativos: 

- Creche e pré-escola em tempo Integral: 1,30; 

- Creche em tempo parcial: 1,20; 

- Pré-escola em tempo parcial:1,10;

- Anos iniciais do Ensino Fundamental urbano: 1,00;

- Anos iniciais do Ensino Fundamental no campo: 1,15;

- Anos finais do Ensino Fundamental urbano: 1,10;

- Anos iniciais do ensino fundamental no campo: 1,20;

- Educação Especial: 1,20;

- Educação de Jovens e Adultos com avaliação no processo: 0,80

(Diário oficial da União – Resolução Nº 1, de 11 de dezembro de 2019)

Sabendo da necessidade decorrente da situação emergencial vivenciadas pelas famílias vulneráveis do nosso município, solicitamos a todos que o aguardo!


Várzea do Poço, 13 de abril de 2020


Manoel Carneiro Filho
Prefeito

Neuza Maria Bernabé de Almeida Freitas
Secretária de Educação

ASCOM-PMVP

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