Na última sexta-feira, dia 14 de outubro, o Território Bacia do Jacuípe
deu passos largos para avançar na consolidação da estratégia
territorial. Foi realizada a assembléia instauração do Consórcio
Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia do Jacuípe -
CDS Jacuípe -, uma instituição Inter federativa de caráter público que
vem pra dar sustentação à execução da estratégia territorial da Bacia do
Jacuípe.
O Consórcio Jacuípe vem suprir as deficiências de investimento de
infraestrutura dos projetos territoriais, e resolver problemas como
saneamento e resíduos sólidos dos municípios consorciados. Nesta
assembléia foi homologada a entrada de 8 dos 9 municípios que
manifestaram interesse e colaboraram com a construção do consórcio.
Inicialmente colaboraram com a construção os municípios de Baixa Grande,
Capela do Alto Alegre, Ipirá, Mairi, Nova Fátima, Pintadas,
Quixabeira, Várzea do Poço e Várzea da Roça. Destes municípios Várzea
da Roça não seguiu em frente pelo fato de o Protocolo de Intenções não
ter sido aprovado na câmara de vereadores do Município.
Matteus Martins, responsável técnico pela construção do Consórcio,
falou sobre a possibilidade de entrada dos demais municípios da Bacia
do Jacuípe. “Quando construímos o Protocolo de Intenções, que em termos
comparativos seria o projeto de constituição do Consórcio, buscamos
respeitar a diferença de entendimento dos municípios sobre políticas
públicas. Alguns municípios estão incorporados nas dinâmicas que o
Brasil experimenta de políticas públicas e logo priorizaram a
participação no processo de construção do Consórcio. Outros não
entenderam de imediato, e assim, por imaginarmos que mais tarde eles
poderiam desejar entrar no Consórcio, nós incluímos os mesmos no
Protocolo de Intenções, assim como também incluímos o governo da Bahia.
Agora, pra eles entrarem, percorrerão o caminho que os demais
percorreram”, disse Matteus.
Matteus explicou que o Consórcio vem para complementar a ação do CODES e
não conflitar ou anular. “O CODES é uma instância de formação, de
politização, de problematizarão, de aglutinação de agentes entorno de
estratégias de promoção do desenvolvimento sustentável do Territorial.
Tem seus limites por ser entidade privada, e isso limita o acesso de
determinados recursos públicos. Exatamente neste limite do CODES o
Consórcio entra, pois enquanto instância pública, poderá acessar os
recursos que o CODES não acessa”.
Na abertura da assembléia, Joilma Rios presidenta do CODES enfatizou a
importância daquele momento. “Mais uma vez estamos dando um passo à
frente na construção de um futuro melhor. O CODES na qualidade de
articulador do Consórcio entende que agora estávamos unindo o elo entre
as políticas públicas com as necessidades do Território, sem deixar
espaços para perdas de recursos”, disse Joilma.
O presidente eleito do Consórcio foi Vacyr Rios, prefeito de Pintadas.
Para ele o Consórcio “é resultado de uma longa caminhada na busca pelo
desenvolvimento sustentável. Tocar política pública territorial sem um
consórcio é de um ônus muito grande, pois o Colegiado Territorial se
sobrecarrega. Agora são duas forças que vão se combinar promovendo
custeio e investimento para a promoção do desenvolvimento territorial da
Bacia do Jacuípe”.
Além de Vacyr, foram eleitos para compor o Conselho de Administração os
prefeitos Dr Nei, de Capela do Alto Alegre e Paulo Ferreira, de Várzea
do Poço. Além deles, o time de prefeitos do CONSÓRCIO JACUÍPE ou CDS
Jacuípe está formado por: Antônio Cedraz Carneiro (Mairi) , Manoel de
Oliveira (Nova Fátima), Antônio Diomário (Ipirá) e Eliezer Costa
(Quixabeira).
Fonte: www.baciadojacuipe.com.br
Por: Ediomário Catureba com informações de Matteus Martins
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