O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou na tarde desta quarta-feira (23) o pedido de reativação de 50 comarcas de municípios baianos que haviam sido desativadas. De acordo com a assessoria de comunicação do tribunal, as comarcas de Gentio do Ouro, Maraú, Palmeiras, Planalto, Santa Luzia, Tremedal e Capela do Alto Alegre serão reativadas. Já a de Canudos permanece desativada e seus processos serão transferidos para Euclides da Cunha.
O restante das comarcas permanecerá desativada e a Nova Fátima junta-se à lista de cidades com comarcas desativadas. O setor jurídico da UPB (União dos Municípios da Bahia) informou que, além da ação administrativa conjunta dos 50 municípios contra a desativação das comarcas, algumas prefeituras entraram com pedidos individuais, como foi o caso de Palmeiras, Maraú, Gentio do Ouro e Capela do Alto Alegre. Coincidentemente, todas as cidades citadas terão suas comarcas reativadas. A UPB ainda irá avaliar qual será a melhor medida a ser tomada.
Rodrigo Aguiar
O restante das comarcas permanecerá desativada e a Nova Fátima junta-se à lista de cidades com comarcas desativadas. O setor jurídico da UPB (União dos Municípios da Bahia) informou que, além da ação administrativa conjunta dos 50 municípios contra a desativação das comarcas, algumas prefeituras entraram com pedidos individuais, como foi o caso de Palmeiras, Maraú, Gentio do Ouro e Capela do Alto Alegre. Coincidentemente, todas as cidades citadas terão suas comarcas reativadas. A UPB ainda irá avaliar qual será a melhor medida a ser tomada.
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