O
ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, comprou o mesmo
terreno duas vezes com recursos públicos quando era prefeito de
Petrolina (PE), afirma o jornal Folha de S. Paulo. Segundo a publicação,
a primeira compra aconteceu em 1996, no final de seu primeiro mandato,
por R$ 90 mil. Na segunda, em 2001, o negócio custou R$ 110 mil. As duas
negociações teriam beneficiado o mesmo empresário, José Brandão Ramos.
Nas duas ocasiões, a alegação foi a de que era preciso transformar o
terreno em um aterro sanitário. Em valores atualizados, as transações
equivaleram a R$ 500 mil. Ramos é primo do secretário de Agricultura de
Pernambuco, Ranilson Ramos, que é do PSB, legenda do ministro. Em 2003,
o Ministério Público de Pernambuco entrou com uma ação por improbidade
contra Bezerra, na qual solicita que o dinheiro seja devolvido. Em sua
defesa, o ministro admitiu que cometeu um “erro”, mas afirmou que isso
aconteceu porque o seu sucessor na prefeitura, Guilherme Coelho, não
registrou a compra, repetida no segundo mandato de Bezerra. "Se uma
pessoa compra um terreno e, depois, compra o mesmo terreno, não induzi a
erro algum", declarou. O Ministério Público também cobra uma diferença
de R$ 15 mil entre o valor liberado e o pago, o que não foi respondido
pela assessoria do titular da Integração. Bezerra e o Ministério Público
chegaram a firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no qual ele
se prometia cobrar o dinheiro ao passo em que o processo seria suspenso.
Dias depois do acordo ser confirmado pela Justiça pernambucana, o MP
reconsiderou sua posição e afirmou que não cabe este tipo de acerto em
casos de improbidade. Bezerra recorreu ao Superior Tribunal de Justiça
(STJ) para manter o TAC, mas o ministro Francisco Falcão determinou, em
novembro de 2011, o prosseguimento do processo.
BAHIA NOTÍCIAS
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