Sergio Lima/Folhapress
Ministra Rosa Weber afirmou que a lei "foi gestada no ventre moralizante da sociedade"
O julgamento sobre a validade da Lei da Ficha Limpa foi interrompido nesta quarta-feira (15) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com placar de 4 votos a 1 a favor do texto que estabelece casos em que um candidato torna-se inelegível.
A votação foi suspensa depois do voto da ministra Rosa Weber, a única que ainda não havia se pronunciado sobre a lei na Corte, por ter tomado posse recentemente, na vaga de Ellen Grace. O voto de Weber pode levar o STF a aprovar a aplicação da Ficha Limpa já nas eleições deste ano.
Rosa Weber afirmou em seu voto que não há empecilho para que um candidato se torne inelegível antes de ser condenado de forma definitiva – exatamente conforme o mecanismo prevê. O julgamento deve prosseguir nesta quinta.
Antes desta sessão, já tinham votado a favor da lei o ministro-relator Luiz Fux e Joaquim Barbosa. Weber e Cármen Lúcia referendaram o mecanismo. José Antonio Dias Toffoli já se manifestou contra.
A expectativa é que a maioria pró-Ficha Limpa seja completada com os votos do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, e do vice-presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto. O presidente do Supremo, Cezar Peluso, Gilmar Mendes e Celso de Mello já criticaram o mecanismo nesta tarde, indicando um possível voto contrário.(Folha)
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