Aprovado Orçamento da União; Bahia terá R$ 10,8 bilhões

Foto: André Correa / Ag. Senado / Divulgação

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (12) o Orçamento de 2013 com um total de R$ 2,28 trilhões em despesas, divididos em R$ 1,52 trilhão na esfera fiscal, R$ 650,82 bilhões para a seguridade social e R$ 110,61 bilhões em investimentos das empresas estatais. A votação foi iniciada na madrugada da última quinta-feira (7), quando a Câmara dos Deputados aprovou o texto, em votação simbólica, mas sua conclusão foi adiada por falta de quórum no Senado. Os senadores aprovaram o Orçamento 2013 com 53 votos favoráveis, 1 contrário e 2 abstenções. Segundo o senador Walter Pinheiro (PT-BA), foi aprovado um orçamento total de R$ 10,8 bilhões para Bahia dentro do orçamento fiscal e seguridade (R$ 9,4 bilhões) e investimentos das estatais no estado. Para o parlamentar, a peça orçamentária da Bahia vai ao encontro do conjunto articulado de ações promovidas pelo estado que vincula o planejamento com o desenvolvimento e a inclusão social. “O orçamento prioriza recursos para infraestrutura hídrica, logística, estradas, matriz energética, e destina igual importância para as áreas de saúde, agricultura e educação, como as universidades federais e estaduais baianas e os Ifets”, explicou o petista. Estão incluídas no orçamento as emendas parlamentares baianos com valor superior a R$ 638 milhões. Na área de saúde, estão previstas despesas a partir da Fundação Nacional de Saúde da ordem de R$ 3,4 bilhões, com dois tipos de intervenções: uma de caráter preventivo, como implantações de melhorias sanitárias, de esgotamento ou nos sistemas públicos de manejo de resíduos sólidos; e outro que mexe, entre outras, na estruturação da rede básica de saúde e em unidades especializadas de hospitais, como o Aristides Maltez, Martagão Gesteira e Santo Antonio, em Salvador.

A Ufba será uma das contempladas no campo da educação

Já na educação, são registrados mais de R$ 1,8 bilhão, com a maior parte para a Universidade Federal da Bahia (Ufba). Estão incluídas nesta lista as federais Univasf e UFRB, as estaduais Uneb, Uesb, Uesc e Uefs; os institutos federais (Ifets) e o Hospital das Clínicas (Ufba). Já os trechos da Ferrovia da Integração Oeste-Leste (Fiol), compreendidos entre Ilheús-Caetité e Caetité-Barreiras, está especificado no orçamento com recursos de R$ 657 milhões. Soma-se também as intervenções em estradas, através do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), no valor de R$ 983 milhões. Em relação à matriz energética na Bahia, consta a implantação do Parque Eólico de Casa Nova, do gasoduto da Petrobras na Baía de Todos os Santos e da modernização e adequação da Refinaria Landulpho Alves. Estes e outras intervenções no setor representam um total de R$ 1,2 bilhão.