Real Calçados: Ministério Público proíbe loja de sortear Camaro amarelo

Foto: Calila Noticias

Real Calçados terá que suspender campanha e sorteio de carro

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública e suspendeu uma promoção da loja Real Calçados, que sortearia para os clientes um Camaro amarelo.

Apesar da campanha abranger as unidades localizadas em vários municípios baianos - como São Sebastião do Passé, Mata de São João, Camaçari e Cachoeira - , a loja não possuía autorização prévia da Caixa Econômica Federal ou Ministério da Fazenda - determinada por lei - para realizar o sorteio.

Após ser procurado por consumidores e comerciantes que se sentiram lesados com o sorteio, o advogado Rogério de Araújo Melo emitiu um parecer jurídico. Segundo ele, a autorização é obrigatória para evitar que alguns clientes sejam favorecidos no sorteio, na chamada "marmelada".

"Eles chegaram até a divulgar um número de autorização, mas na realidade era apenas o número do pedido. A autorização já estava indeferida. Eu não sei dizer os motivos da não autorização, porque a Caixa fiscaliza diversos fatores", afirmou o advogado, em entrevista ao site Acorda Cidade.

Se a loja não cumprir a determinação e realizar o sorteio, será penalizada em R$ 200 mil, que é o valor do prêmio. Além disto, a Real Calçados será obrigada a suspender toda a campanha e informar aos consumidores por meio da divulgação em um jornal de grande circulação. Leia mais jornal A Tarde.