Com a presença de apenas sete dos
nove vereadores, a Câmara Municipal se reuniu na noite da ultima quinta feira (05.12.) de
forma mais pacata. Dando início, o Presidente da Casa, Manoel Carneiro, pediu
ao Secretário da Mesa que fizesse a leitura da ata da sessão anterior e, logo
em seguida, a leitura das Leis que autorizam a criação da Imprensa Oficial do Município,
a Suplementação do Orçamento vigente e a realização do Concurso Público, para
preenchimento de cargos, sancionadas pelo poder executivo e encaminhadas à
Casa.
Dando seguimento à sessão, o
presidente informou que apenas dois vereadores estavam inscritos para o uso da
palavra procedendo ao sorteio, sendo contemplado o vereador Vado que abdicou do
seu direito, usada em seguida, pelo vereador Nelton Rios, líder da situação, que
disse da sua alegria em ver mais quatro projetos de eletrificação rural,
solicitados por ele, e já executados:
Dada Severo, Novos Rumos, Minação e Rua Antônio Valeriano da Silva, no povoado
de Nova Esperança. O vereador leu também uma relação de pequenos produtores
rurais que tiveram regularizados os seus títulos de terra, em número de 169
propriedades, cujo empenho maior foi do Secretário de Agricultura do município,
Valter João dos Santos, mais conhecido por “Careca”, com todo o apoio do
prefeito, Paulo José, que junto ao CDA, órgão da Secretaria de Agricultura do
Estado da Bahia, conseguiram esse benefício, já que grande parte das
propriedades rurais não tinham sua escritura regularizada. O vereador ainda leu
a relação de municípios com área territorial maior que Várzea do Poço, que
conseguiram regularizar, como foi o caso de Varzedo e Várzea Nova, apenas cinco
e doze títulos, respectivamente, informando que as escrituras definitivas serão
entregues nos dias 11, 12, 13 e 14, desse mês na Câmara de Vereadores, pedindo
a todos os presentes que divulguem o evento para o conhecimento das pessoas
beneficiadas.
Para encerrar a sua fala, Nelton
Rios, disse que sempre lembra de, em sessões anteriores, ser chamado de
mentiroso, por várias vezes, pela vereadora Beatriz Alves, aproveitou mais uma ocasião,
para dizer que ainda lhe doía um adjetivo que lhe foi atribuído, de forma
injusta pela colega, quando ela, Beatriz, havia se pronunciado em sessões
anteriores, que o prefeito não teve interesse em participar do projeto “Mais
Médicos”, do governo federal, para beneficiar a população do município, e que já
nesta sexta-feira, 06 do corrente, estaria chegando um dos dois médicos cubanos
designados para atender aos munícipes. Aproveitou também a sua fala para defender
de uma denúncia, protocolada pela mesma vereadora junto ao Tribunal de Contas
dos Municípios-TCM, segundo o seu entendimento, sem o devido conhecimento dos
trâmites legais entre o município e a Associação Presbiteriana que mantém uma
escola infantil no município, e que o prefeito Paulo José, estaria desviando os
recursos a ela destinados. Mostrou a denúncia a todos que ali estavam afirmando
que o município tem a sua Lei que autoriza a assinatura de convênios com diversas
entidades, todavia a mencionada associação teria que apresentar a Certificação de Entidade Beneficente de
Assistência Social-CEBAS, que está faltando junto ao Ministério da Educação
para a devida assinatura do convênio entre o município e aquela entidade para o
repasse dos recursos. Salientou, ainda, finalizando, que gostaria que ali
estivessem membros da diretoria da associação, da escola ou mesmo da Igreja
Presbiteriana, para tomarem conhecimento da denúncia formulada, informando que,
no seu entendimento, em vez de a vereadora ajudar, criou dificuldades, porque
enquanto o prefeito Paulo José, não souber do resultado do julgamento da
denúncia junto ao TCM, não vai poder assinar qualquer tipo de parceria inerente
àquela entidade e o município, encerrando o seu pronunciamento dizendo que mais
uma vez a vereadora, Beatriz Alves, deu um tiro nos próprios pés e dessa vez
com a tão falada “bala dundum”, que, além de ferir ainda explode, conseguindo
risos dos presentes na reunião.
O presidente pediu ao secretário
que fizesse a leitura da Pauta da Ordem do Dia, da sessão de 12 do corrente e,
encerrando, convidou a todos para participarem da última reunião do primeiro
período legislativo. REDAÇÃO E FOTOS: VPN
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