No dia
12 de maio de 2014, o Prefeito Paulo José de Várzea do Poço estará presente na XVII Marcha dos Prefeitos
a Brasília. O movimento municipalista irá levar ao Congresso Nacional as pautas
comuns a todas as cidades brasileiras contra a crise financeira. O evento vai
ocorrer entre os dias 12 a 15 de maio de 2014, com debates dos prefeitos com os
candidatos a presidentes, o encontro dos gestores municipais com suas
respectivas bancadas, além de reuniões entre a CNM e os prefeitos do país.
A situação financeira dos
municípios brasileiros continua caótica. A queda nas arrecadações municipais,
do Fundo de Participação dos Municípios - FPM devido à desoneração do Imposto
sobre Produtos Industrializados – IPI, entre outras questões, colocou a gestão
pública municipal em uma grave crise financeira. Para discutir as ações do
movimento municipalista nacional durante o ano de 2014, a Confederação Nacional
dos Municípios – CNM realizou, na cidade
de Maceió, Alagoas, uma reunião que definiu as diretrizes, junto com os
representantes de associações estaduais, para procurar soluções diante do atual
momento de arrocho financeiro vivenciado pelas cidades
Dentre as ações definidas
para 2014, está o desejo de reformulação da lei complementar 116/2003 que trata
da cobrança do Imposto sobre serviço – ISS; o projeto de lei 31/2011, do
senador mineiro Aécio Neves, que impede a redução do FPM devido às
desonerações. Outro desejo do movimento é a apreciação do Supremo Tribunal
Federal – STF para a lei que redistribui os royalties do petróleo e,
principalmente, o aumento em 2% do FPM, ação que vai beneficiar todos os
municípios brasileiros. Assim, também será criado pela CNM o “placar dos
deputados”, onde o movimento municipalista irá acompanhar as votações da câmara
dos deputados para demonstrar ao cidadão, por meio de outdoor, aqueles que
votam em projetos a favor ou contra as cidades.
O Prefeito Paulo José afirma que está sendo muito dificil atualmente
, administrar a saúde, as obras de infra estrutura, saneamento básico e fazer
melhorias no Município que ele gostaria de fazer , devido ao aumento das despesas e a queda acentuada de
arrecadação , principalmente para o nosso município que recebe o baixo índice
de 0.6 do FPM (Fundo de Participação dos Municípios ) do
Governo Federal.
E afirma : esse é um grande problema que todas
as Prefeituras Municipais do país estão enfrentando. Os custos para manter o
Município em pleno e bom funcionamento estão
maiores que as receitas que
recebemos do Governo Federal.
.
Fonte
AMM/ Assessoria de Cominicação da PMVP
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