
O Ministério das Relações Exteriores confirmou nesta terça-feira que o
pedido de clemência que havia sido feito em nome do brasileiro Rodrigo
Gularte foi negado pelo governo da Indonésia. O brasileiro foi detido em
2004 e condenado por tráfico de drogas a pena de morte. No último fim
de semana, outro brasileiro, Marco Archer, foi executado pelo mesmo
crime. O Itamaraty esclareceu que continuará acompanhando o caso de
Gularte até esgotar todas as alternativas para tentar livrar o
brasileiro da morte. A porta-voz do Alto Comissariado da Organização das
Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos, Ravina Shamdasani, pediu
nesta terça-feira a suspensão da aplicação da pena de morte para punir o
tráfico de drogas na Indonésia, que executou seis prisioneiros por
fuzilamento no último fim de semana ignorando apelos internacionais. Em
comunicado divulgado nesta terça-feira, o escritório da ONU para
Direitos Humanos se diz “preocupado com o uso contínuo da pena de morte
para o tráfico de drogas” na Indonésia e em outros países do sudeste
asiático, como Vietnã, Malásia e Cingapura. A jurisprudência
internacional para direitos humanos só a prevê para crimes contra a
vida. A ONU pede que a Indonésia interrompa as execuções e faça uma
revisão de todos os requisitos que possam permitir a conversão das
penas. A ONU se diz preocupada com o respeito aos processos dos outros
60 condenados por tráfico no corredor da morte naquele país, como o
brasileiro Rodrigo Gularte. Isso porque o presidente indonésio já
adiantou que rejeitará todos os pedidos de clemência. Essa postura, diz a
ONU, viola uma convenção internacional, da qual a Indonésia é
signatária, que estabelece o direito de apelação.
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