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quarta-feira, 25 de março de 2015

Prefeito de Piritiba é multado por gastos elevados com festas juninas


O prefeito de Piritiba, Ivan Silva Cedraz, foi multado em R$ 5 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (24/03), por promover despesas no montante de R$ 965.575,00 com a realização de festas juninas em plena situação de emergência municipal, no exercício de 2013. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, afirmou não ser razoável o dispêndio quase milionário com festas, justo no momento em que a situação do município exigia o máximo de ações estatais em priorização da proteção à vida dos piritibanos afetados pela seca. 

Em sua defesa, o prefeito alegou que os festejos resultaram num incremento de receita em benefício da municipalidade, com a visita de cerca de 80 mil turistas que teriam lotado aspousadas e hotéis da cidade e movimentado o comércio local. No entanto, não foram apresentados quaisquer documentos comprobatórios, como demonstrativos de receita e relatórios resumidos de execução orçamentária, que evidenciassem um aumento na arrecadação tributária ou outros benefícios diretamente decorrentes das festas realizadas com recursos públicos. Inclusive, o decreto emergencial emitido pelo gestor, apenas três meses após os gastos, foi motivado justamente pela diminuição da arrecadação no movimento econômico. Cabe recurso.
 Fonte: TCM/BA.

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