DECRETO Nº 041/2016.
Em 13 de junho de 2016
Dispõe sobre Feriado Municipal e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Várzea do Poço – Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com base na legislação em vigor,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica Decretado Feriado Municipal no dia 24 de junho de 2016, em virtude dos festejos de São João.
Art. 2º - Fica a feira livre que aconteceria no dia 24, ANTECIPADA para a QUINTA-FEIRA dia 23 de junho de 2016.
Art. 3º - Fica Decretado Ponto Facultativo no Âmbito da Administração Pública Municipal no dia 23 de junho de 2016, em decorrência dos Festejos de São João.
Parágrafo único - Os efeitos do disposto no caput não serão aplicados aos servidores lotados no Hospital Municipal Rivorge Gonçalves Lima
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 13 de junho de 2016.
Paulo José Ferreira
Prefeito Municipal
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