O calendário de
recebimento leva em consideração o mês de nascimento, para trabalhadores da
iniciativa privada, e o número final da inscrição, para servidores públicos. O
PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado e é pago na Caixa Econômica
Federal. O Pasep é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil.
Quem nasceu nos
meses de julho a dezembro ou tem número final de inscrição entre 0 e 4 receberá
o benefício ainda no ano de 2019. Já os nascidos entre janeiro e junho e com
número de inscrição entre 5 e 9 receberão no primeiro trimestre de 2020. Em
qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho
de 2020, prazo final para o recebimento.
O valor do abono
pode chegar a 1 salário mínimo (R$ 998) e é associado ao número de meses
trabalhados no exercício anterior. Portanto, quem trabalhou um mês no ano-base
2018 receberá 1/12 do salário mínimo. Quem trabalhou 2 meses receberá 2/12 e
assim por diante. Só receberá o valor total quem trabalhou o ano-base 2018
completo.
Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2018. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ano-base 2017.
Calendário de pagamento do PIS
Calendário de pagamento do PIS — Foto: Reprodução/DOU
Calendário de pagamento do Pasep
Mais de 2 milhões não sacaram o benefício do ano-base 2017
Segundo balanço
divulgado pelo governo federal na semana passada, o abono salarial PIS-Pasep
2018-2019, ano-base 2017, pagou um total de R$ 17,3 bilhões entre julho do ano
passado e junho deste ano para 22,5 milhões de trabalhadores.
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