Bahia:Prefeitos se reúnem no 1º Encontro de Orientação do TCM com os Gestores Municipais

Prefeito Paulo e vereadores do município de V. do Poço

Prefeitos Bel (Piritiba), Adilon (Mirangaba), Tica (V. Nova) e Caca (M. Calmon)

Valdice Castro, prefeita de Jacobina

Foi um sucesso de público a abertura do 1º Encontro de Orientação do TCM com os Gestores Municipais. O evento está sendo realizado no Centro de Convenções da Bahia. Autoridades, políticos, técnicos e servidores municipais lotaram o Salão Iemanjá na expectativa de assistir a solenidade de abertura. Mais de 1.200 pessoas, entre prefeitos, vereadores, deputados e municipalistas de um modo geral lotaram todas as dependências do salão.

Entre as autoridades que marcaram presença no evento que é promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) com apoio da Bahiatursa, Secretaria do Turismo do Estado da Bahia, estavam o governador Jaques Wagner, o vice-governador Otto Alencar, o presidente do TCM, conselheiro Paulo Maracajá, o presidente da UPB, prefeito de Camaçari Luiz Caetano, os senadores Walter Pinheiro e Lidice da Mata, o Ministro do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz, o presidente da Assembléia Legislativa Marcelo Nilo, o procurador chefe do Ministério Público Federal, Wilson Rocha de Almeida Neto, o procurador chefe da Advocacia Geral da União Bruno Leonardo Guimarães Godinho, o Superintendente da Polícia Federal da Bahia José Maria Fonseca, o presidente da Ordem dos Advogados da Bahia, Saul Quadros e a presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Maria Constança Sá Carneiro Galvão.

Em seu discurso de abertura, o presidente da UPB, prefeito de Camaçari, Luiz Caetano destacou que esse encontro é para fazer a prevenção, das dificuldades dos prefeitos, principalmente dos que perderam receita com o resultado de Censo 2010. Disse ainda que muitas contas são reprovadas por falta de comprimento de prazo, erro de licitação e de índices de pessoal com saúde e educação. “Nem todo prefeito conhece o direito administrativo, por isso esse encontro de capacitação dos gestores”. Disse ainda que tudo que acontece de ruim no município o prefeito é que é culpado.

Caetano aproveitou para falar do diálogo que teve com todos os presidentes de associações e consórcios com o governador do estado, dos grupos de trabalhos que foram formados para simplificar as leis que engessam os prefeitos. Falou dos eventos regionais com mutirões junto com a Caixa Econômica Federal e lembrou: “Queremos ter cuidado com nossa gestão e com uma equipe competente para dar uma contribuição para que a Bahia seja cada vez mais, de cada um de nós”

O presidente do TCM, conselheiro Paulo Maracá foi enfático ao dizer que a maioria dos equívocos são falhas técnicas. “Hoje fazemos esse conclave para levar a todos a legislação. Os erros são cometidos por desconhecimento da legislação”. Para o governador Jaques Wagner , “nossa postura é discutir com transparência e apresentar propostas. Quando a lei não responde a realidade que se vive, é hora de mudar. Esse é um momento importante de pró atividade do TCM e UPB, prevenir para depois não remediar”.

O vice governador Otto Alencar louvou a iniciativa do encontro, falou de sua experiência como ex conselheiro do TCM e defendeu que a pena deveria ser graduada em alguns casos, flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal e a “descentralização dos recursos que deveria ser a marca do futuro do Brasil”

Na sua palestra de abertura, com o tema Convênios e Contratos de Repasses, o Ministro do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz afirmou que, “o sucesso do bom prefeito e bom presidente de Câmara está na gestão eficiente e correta dos convênios e contratos de repasse. Por isso precisamos capacitar os técnicos municipais sobre a importância de cumprirmos à risca os termos envolvidos na aquisição e execução destes convênios e contratos”.


Já o conselheiro José Alfredo Rocha Dias do TCM da Bahia destacou que, “se houver um controle interno eficiente não haverá a necessidade do controle externo atuar. O TCM-BA está de portas abertas, pois ele existe em função dos prefeitos e vereadores. Por isso acho que devemos ampliar o número de Tribunais de Contas para preparar a base do desenvolvimento nacional, que são os municípios”.

Um dos pontos que também mereceu destaque na abertura do Encontro foi à presença maciça de representantes da imprensa local. “Isso mostra a credibilidade do 1º Encontro de Orientação do TCM com os Gestores Municipais. Um evento que busca colocar em discussão assuntos de extrema importância para prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais”, comentou o presidente da UPB, Luiz Caetano.
Fonte: Notícia Livre