Mais
de duas mil pessoas participaram nesta terça-feira (24) do Fórum de
Debates, Eleições 2012: Condutas Vedadas e Legislação Eleitoral, que
aconteceu no Centro de Convenções de Salvador. Realizado pela União dos
Municípios da Bahia (UPB), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral
e a Escola Judiciaria Eleitoral da Bahia. O fórum discutiu durante todo o
dia os aspectos legais que fiscalizam e julgam os possíveis crimes
eleitorais cometidos pelos candidatos. Dos 247 casos de cassação que
aconteceram no Brasil desde 2008, 29 destes foram na Bahia e quase 50%
por crime eleitoral.
De
acordo com o presidente da UPB, o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano,
“o problema de ter um prefeito respondendo por crime eleitoral é que
isso atrapalha na gestão do município, uma vez que o gestor além de se
preocupar com a composição da equipe, com o plano de governo e com os
problemas do município, este ainda corre o risco de ser cassado a
qualquer momento em virtude de uma irregularidade eleitoral, cometida
muitas vezes pela falta de conhecimento e devida atenção às leis”.
Presidente
do Tribunal de Contas dos Municípios, o conselheiro Paulo Maracajá
parabenizou a iniciativa da UPB e da EJE-BA. “Caetano está de parabéns
por continuar sua caminhada em prol da capacitação dos gestores baianos.
Ano passado realizamos a caravana de orientação sobre prestação de
contas, uma vez que ocorriam muitos problemas nas contas dos municípios.
E agora, com base no recorte das cassações de mandato do país, Caetano
sai na frente com esse fórum. Com certeza vamos perceber os resultados
nas eleições deste ano. Onde a Bahia deixará de ocupar o terceiro lugar
em cassações de mandato por irregularidades eleitorais”.
Os
temas debatidos no fórum foram: Registro de Candidatura; Condutas Vedadas
a Agentes Públicos em Campanha; Arrecadação, Gastos e Prestação de
Contas de Campanha; e Propaganda Eleitoral.
0 comments:
Postar um comentário
O COMENTÁRIO ANONIMOS NÃO SERÁ LIBERADO, AGRADECEMOS A COLABORAÇÃO.