Prefeitos mobilizados querem valorização dos
municípios
Com uma comitiva composta
pelo Prefeito Paulo José , pelo
Presidente da Camara Legislativa Sr.
Carneiro , vereadores e secretários da prefeitura , Várzea do Poço se fez
representar na cidade de Salvador durante o Movimento Nacional de Paralisação
das Prefeituras.
Nesta sexta-feira,próxima pasada, 11 de abril, a União dos
Municípios da Bahia (UPB) apresentou a Carta Aberta dos Prefeitos do Estado da
Bahia aos deputados, senadores e ao Governador do Estado. Nela, a entidade
oficializa as reivindicações dos gestores debatidas ao longo do encontro com os
parlamentares. Depois de chamar a atenção da sociedade sobre as dificuldades
que atravessam os municípios brasileiros, a carta pede urgência na votação dos
projetos de lei de interesse dos municípios. “A demora na votação tem
contribuído para o agravamento das dificuldades financeiras que os municípios
vem atravessando e que inclusive tem comprometido a execução de serviços
públicos essenciais”, revela o documento.
Ao longo dos anos os municípios
começaram a assumir mais atribuições, como as áreas de saúde e educação. Além
disso, os repasses dos programas federais são subfinanciados pela União,
pesando sobre o orçamento local. Como resultado dessa soma, os prefeitos têm
carregado o Brasil nas costas.
Para os prefeitos, o que causa a crise
é o orçamento: restos a pagar inscritos pela União, Emenda Constitucional 29
(financiamento da saúde), implantação do Piso Nacional do Magistério, Evolução
dos gastos de pessoal, aumentos do salário mínimo e queda de arrecadação
I(desonerações de IPI, CIDE e IR). O resultado é a deterioração do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM).
A campanha pela saúde financeira dos municípios começou em
fevereiro (23, dia do municipalismo), dia 25 teve a mobilização em Brasília.
Hoje, dia 11, ato simbólico de paralisação nas capitais federais e no dia 12 de
maio a XVII Marcha a Brasília.
Nesse movimento os prefeitos querem o encontro de contas das
dívidas previdenciárias, apreciação pelo STF da Lei 12.734/2012 com a
redistribuição dos royalties de petróleo e gás, desonerações do IPI somente da
parcela da União, reformulação da Lei Complementar 116/2003 do ISS, e o aumento
de 2% do FPM. Na Bahia cerca de 354 municípios dos 417 aderiram a
paralisação.
DEPOIMENTOS – O prefeito de Iramaia, Antonio Rodrigues Caires
informou que “todos os cinco itens da pauta prioritária são importantes, mas o
aumento de 2% do FPM é o mais urgente, “porque falta dinheiro para pagar saúde,
educação, saneamento básico. Meu município era 1.2 na receita. No último Censo
nossa receita caiu para 0.8 e isso nos prejudicou muito, as dificuldades são
grandes”.
Para a prefeita de Itaetê, Lenise Lopes Campos “o aumento de 2% do
FPM e o encontro de contas das dívidas previdenciárias são dois pontos
relevantes para meu município. A saúde não tem recursos e negociar os 22% do
patronal de previdência é muito importante. Meu município recebe 1.0 na receita
do FPM e é impossível cumprir com as obrigações sociais com pouco recurso. Essa
conta não fecha”, disse.
Para o Prefeito de Várzea
do Poço, Paulo José o indice de 0.6 que a prefeitura recebe é insuficiente
para cobrir custos , principalmente na infraestrutura , saneamento básico e na área
da saúde , um dos setores mais prejudicados.Essas reivindicações são justas e
necessárias.Ou então será o fim dos municípios, completa Paulo José.
Fonte : UPB / Assessoria de Comunicação da PMVP
Fotos : Nelton , Chipeu e arquivo UPB .
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