Várzea do Poço: Prefeito decreta feriado e ponto facultativo em decorrência do 53º Aniversário da Cidade

DECRETO Nº 059/2015.

Dispõe sobre Feriado Municipal e dá outras providências.

                        O Prefeito Municipal de Várzea do Poço – Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, amparado pela legislação em vigor.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica Decretado Feriado Municipal no dia 30 de julho de 2015, em decorrência do 53º aniversário de emancipação política deste município.

Art. 2º - Fica Decretado Ponto Facultativo no Âmbito da Administração Pública Municipal no dia 31 de julho de 2015, em decorrência do Feriado Municipal de 30 julho.

Parágrafo único - Os efeitos do disposto no caput não serão aplicados aos servidores lotados no Hospital Municipal Rivorge Gonçalves Lima

  

 Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. 

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 13 de julho de 2015.

                                                                                                         

Paulo José Ferreira

Prefeito Municipal